O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na próxima terça-feira (18) para debater a qualidade, regulação e fiscalização dos suplementos alimentares.

O encontro, solicitado pelo coordenador do grupo, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), está agendado para as 14 horas, no plenário 3.

• Veja a lista de convidados

Segundo Felipe Carreras, a ausência de fiscalização adequada e a oferta de produtos falsificados ou sem registro representam riscos à saúde da população. “Essa audiência permitirá identificar lacunas na regulação e aprimorar a proteção dos consumidores quanto à procedência, composição e segurança dos produtos”, destaca o parlamentar.

Em setembro deste ano, especialistas ouvidos na Câmara alertaram para os perigos da comercialização de suplementos alimentares sem controle, especialmente pela internet.

• Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares

Grupo de trabalho

O grupo de trabalho foi criado no final de setembro pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o objetivo de discutir e elaborar um projeto com regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares.

O colegiado foi instalado em 22 de outubro e tem prazo de 60 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado por decisão da presidência da Casa.