O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a indicação do general Anísio David de Oliveira Júnior para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A nomeação foi confirmada com 53 votos favoráveis e apenas 1 contrário, após encaminhamento da Presidência da República por meio da Mensagem (MSF 76/2025). A relatoria ficou a cargo do senador Hamilton Mourão (Republicanos–RS).

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Mourão destacou o perfil do indicado e elogiou sua trajetória militar:

— Se destacou pela liderança, pela sua capacidade militar e pela forma como sempre tratou pares, superiores e subordinados. É um homem de honra — afirmou o senador.

Nascido em 1963, o general Anísio de Oliveira Júnior ingressou na carreira militar em 1984. É bacharel em ciências militares, mestre em operações militares e doutor em ciências militares, acumulando ampla experiência em diferentes comandos do Exército Brasileiro. Iniciou sua trajetória no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Alagoas, e atuou em unidades como o Estado-Maior do Exército, o Comando de Operações Terrestres e o Comando Militar do Oeste. Desde 2022, exerce o cargo de chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército.

Sobre o STM

O Superior Tribunal Militar (STM) é a instância máxima da Justiça Militar da União, responsável por processar e julgar crimes militares definidos no Código Penal Militar, assegurando a aplicação da lei no âmbito das Forças Armadas.