Com 55 votos favoráveis e apenas quatro contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação de Fabio Francisco Esteves para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocupando a vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação (OFS 12/2025) teve relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Formado em Direito pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) em 2003, Esteves é mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) desde 2012 e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), título obtido em 2025.

O magistrado ingressou na carreira no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios em 2007, atuando por quase uma década no tribunal do júri. Desde 2011, é professor de Direito Constitucional na Escola de Magistratura do Distrito Federal, além de lecionar Processo Penal no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) desde 2020. Também atua como formador na Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) desde 2020 e, entre 2020 e 2025, foi juiz instrutor no gabinete do ministro Edson Fachin.

Sobre o CNJ

O Conselho Nacional de Justiça é um órgão do Poder Judiciário responsável por zelar pela autonomia do Judiciário, garantir o cumprimento do Estatuto da Magistratura, julgar processos disciplinares e receber petições eletrônicas e representações contra membros ou órgãos do Judiciário, inclusive seus serviços auxiliares. Qualquer cidadão pode acionar o CNJ.