O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o nome de Gustavo Afonso Sabóia Vieira para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Indicado para a vaga destinada ao Senado Federal (OFS 10/2025), Sabóia obteve 60 votos favoráveis e apenas um contrário.

Mais cedo, o indicado foi submetido à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu elogios de senadores por seu perfil técnico e trajetória no serviço público. O relator da indicação, senador Marcos Rogério (PL-RO), destacou as qualidades do servidor durante a votação em Plenário:

— É um servidor do Senado Federal. Foi secretário-geral da Mesa e tive a honra de relatar a indicação dele na Comissão de Constituição e Justiça. Hoje a gente o homenageia com essa vaga no CNMP. É um grande profissional, jovem, talentoso, dedicado e que tem o respeito desta Casa — afirmou.

Gustavo Sabóia é formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub) e mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Iniciou sua carreira no serviço público em 2011, como analista do Superior Tribunal Militar (STM). No ano seguinte, foi aprovado em concurso para analista legislativo do Senado Federal, na especialidade de processo legislativo.

Entre 2021 e 2025, exerceu a função de secretário-geral da Mesa do Senado, tendo papel de destaque na condução das sessões legislativas e na articulação administrativa da Casa. Desde fevereiro de 2025, está licenciado do cargo para atuar na advocacia privada.

Sobre o CNMP

Criado pela Emenda Constitucional 45, de 2004, o Conselho Nacional do Ministério Público é o órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público. O colegiado também tem a função de zelar pela autonomia funcional e administrativa do MP, além de atuar no aprimoramento institucional e na fiscalização processual administrativa.