Com 53 votos favoráveis e seis contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o nome da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada foi indicada para a vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF), em processo relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Jaceguara possui graduação, mestrado e doutorado em Direito. Ingressou no Ministério Público de Mato Grosso do Sul como promotora em 1992 e, em 2015, foi promovida a procuradora de Justiça, cargo que ocupou até 2022. Nesse período, também atuou como diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público de MS e integrou o Conselho Superior do Ministério Público. Em 2022, foi nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça de MS.

A relatora destacou a “sólida e diversificada trajetória no Poder Judiciário” da indicada, ressaltando sua profunda compreensão das realidades jurídicas e sociais do país. Antes da aprovação em Plenário, Jaceguara foi sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também aprovou sua indicação.

Sobre o CNJ

O Conselho Nacional de Justiça é um órgão do Poder Judiciário responsável por zelar pela autonomia do Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura. Entre suas funções estão julgar processos disciplinares, receber petições eletrônicas e representações contra membros ou órgãos do Judiciário, inclusive seus serviços auxiliares. Qualquer cidadão pode acionar o CNJ.