A União Interparlamentar, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal promovem, nesta sexta-feira (14), uma reunião com parlamentares de 47 países que participam da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

O encontro, realizado na Assembleia Legislativa do Pará, em Belém, tem como objetivo debater de que forma os parlamentos podem transformar compromissos climáticos em ações concretas em seus respectivos países. Muitos dos acordos firmados entre chefes do Executivo nas conferências mundiais sobre o clima dependem da aprovação de legislações nacionais para serem efetivados.

A reunião irá abordar quatro temas centrais:

• Implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs): Os parlamentares vão discutir oportunidades para alinhar as leis nacionais às metas revisadas das NDCs, previstas no Acordo de Paris, responsabilização na implementação dos compromissos e mobilização de financiamento e inovação para acelerar a redução das emissões de gases de efeito estufa.
• Resiliência e adaptação climática: O debate inclui o fortalecimento da resiliência e das estratégias de adaptação em todos os países, destacando o papel dos legisladores no apoio à Meta Global de Adaptação, integração das ações ao planejamento nacional, promoção de acesso equitativo aos recursos e garantia de participação cidadã nos processos decisórios.
• Redução das emissões de metano: A sessão foca em como os parlamentos podem atuar por meio de legislação, fiscalização e orçamento nos setores de energia, resíduos e agricultura, contribuindo para que o foco da COP30 nos gases não-CO₂ se traduza em avanços concretos.
• Justiça climática, saúde e gênero: O tema destaca a importância de respostas climáticas que protejam a saúde, promovam igualdade de gênero e incentivem a liderança feminina no debate climático, além de gerar oportunidades de trabalho na economia verde. Mulheres e meninas, em todo o mundo, enfrentam riscos crescentes à saúde, acesso limitado a serviços sociais e ameaças aos direitos, o que reforça a necessidade de soluções centradas na equidade.