A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a inclusão de conteúdos sobre prevenção do capacitismo — discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência — em todas as etapas da educação básica.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Atualmente, a LDB já prevê que os currículos do ensino fundamental e médio incluam conteúdos sobre prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes.

Perspectivas ampliadas
O texto aprovado também torna obrigatória a inclusão de abordagens fundamentadas em experiências e perspectivas de pessoas com deficiência nos currículos escolares.

Essa obrigatoriedade se soma às abordagens já previstas sobre as perspectivas femininas.

Mudanças no texto original
Por recomendação da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), o colegiado aprovou o substitutivo anteriormente apresentado pela Comissão de Educação.

Segundo a relatora, o novo texto corrige aspectos de redação e amplia o alcance da proposta original — Projeto de Lei 2057/25, de autoria da deputada Socorro Neri (PP-AC).

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“Ao inserir o tema do anticapacitismo de maneira transversal nas práticas pedagógicas, o País contribui diretamente para a construção de uma geração mais instruída, empática e comprometida com a erradicação de preconceitos”, destacou a relatora.

Histórias de superação
O texto aprovado especifica que as abordagens devem incluir aspectos sobre histórias de superação de pessoas com deficiência, com ênfase em suas lutas por tratamento digno, visibilidade social e garantia de acessibilidade.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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