A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima segunda-feira (10), uma audiência pública para debater os impactos da terceirização e dos vínculos precários de trabalho no setor de saúde. O encontro, solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), está marcado para as 15 horas, no plenário 7.

A audiência será interativa. Confira a lista de convidados e envie suas perguntas

Pejotização em pauta

O debate terá como foco os efeitos da chamada “pejotização” — prática em que profissionais, como médicos e enfermeiros, são contratados como prestadores de serviço, e não como empregados com carteira assinada.

Embora legal, esse tipo de contratação tem sido associado à precarização das relações de trabalho, com perda de direitos, alta rotatividade, ausência de garantias e impactos negativos na assistência à saúde.

“Nessa forma de relação de trabalho precária, praticamente não há garantias ou segurança, gerando grande rotatividade de profissionais”, alerta Solla, que também é médico.

Segundo o deputado, a principal justificativa para a terceirização irrestrita é a redução de custos para o empregador — que não precisa arcar com encargos trabalhistas — e a possibilidade de menor tributação para o profissional. Ele destaca, no entanto, que o modelo, na prática, tem elevado os gastos públicos em saúde.