O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realiza, na próxima terça-feira (11), uma audiência pública para discutir a reforma da legislação penal e a repressão aos crimes cibernéticos.

O debate, solicitado pelas deputadas Rogéria Santos (Republicanos-BA), coordenadora do colegiado, e Sâmia Bomfim (Psol-SP), está marcado para as 10 horas, em plenário a ser definido.

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De acordo com Rogéria Santos, o objetivo é discutir a atualização da legislação penal para enfrentar a exploração sexual e os crimes cibernéticos cometidos contra crianças e adolescentes.

“A tipificação de condutas digitais específicas é fundamental para reduzir a impunidade, ampliar a proteção das vítimas e reforçar a responsabilidade das plataformas digitais e do Estado”, destaca a deputada.

Para Sâmia Bomfim, ouvir autoridades e especialistas sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual é essencial para garantir uma abordagem ampla e efetiva do tema.

Sobre o grupo
O grupo de trabalho foi criado na Câmara dos Deputados com a missão de estudar e propor soluções legislativas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.