A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (11), audiência pública para discutir a implementação da Lei 15.176/25, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia.

Veja quem foi convidado

O debate, solicitado pelos deputados Dr. Jaziel (PL-CE) e Paulo Folletto (PSB-ES), será realizado no plenário 7, às 17 horas.

A fibromialgia é uma condição crônica e incapacitante que afeta milhões de brasileiros, provocando impactos significativos na qualidade de vida, na capacidade de trabalho e na saúde.

Os parlamentares destacam que a nova lei representa um marco importante, mas sua efetividade depende de regulamentação clara e da articulação entre União, estados e municípios.

Segundo Dr. Jaziel e Paulo Folletto, a audiência vai abordar temas como acesso ao diagnóstico, tratamento adequado, fornecimento de medicamentos, reabilitação e reinserção social.