O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) pautou para a próxima segunda-feira, 10 de novembro, às 14h, a retomada do julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do deputado federal Paulão (PT-AL). A ação, que tramitava sob segredo de justiça, foi movida pelo Partido Republicanos (PR), presidido pelo deputado estadual Antônio Albuquerque (AA).

O processo tem como base um pedido coletivo para anular os votos obtidos pelo candidato João Catunda (PP) nas eleições de 2022. Com a anulação, haveria uma recontagem de votos que poderia beneficiar o também candidato Nivaldo Albuquerque, filho de Antônio Albuquerque, que não conseguiu a reeleição.

João Catunda, que obteve mais de 24 mil votos, é o segundo suplente da coligação liderada pelo Partido Progressistas (PP), presidido nacionalmente pelo deputado Arthur Lira. A possível anulação dos votos dele, segundo especialistas, alteraria o quociente eleitoral e atingiria diretamente o mandato de Paulão, sexto mais votado no pleito.

O caso ganhou contornos incomuns porque Paulão não havia sido sequer citado ou informado sobre o processo, que corria sob sigilo desde janeiro deste ano. Somente na última sessão, o TRE acatou pedido do advogado Luciano Guimarães e incluiu o deputado petista como “assistente passivo” da ação — o que lhe garante o direito de acompanhar o julgamento e apresentar defesa.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (6), Paulão afirmou que comparecerá ao TRE “com tranquilidade e confiante de que prevalecerá o bom direito”. O parlamentar classificou a ação como uma manobra política:

“Trata-se de uma forma transversa de atingir um fim, cujo único objetivo é prejudicar o meu mandato.”

A retomada do julgamento está prevista para ocorrer na próxima segunda-feira, 10 de novembro, quando o Tribunal deve decidir se acolhe ou rejeita o pedido de anulação dos votos e, consequentemente, a cassação do mandato do deputado petista.