A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizará, na próxima quinta-feira (12), a sabatina dos generais do Exército Anísio David de Oliveira Júnior e Flávio Marcus Lancia Barbosa. Os militares foram indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar duas vagas de ministro no Superior Tribunal Militar (STM).

As indicações de Lula ocorrem após as aposentadorias dos ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi, ambos do Exército Brasileiro. Após a sabatina na CCJ, os nomes dos indicados serão submetidos à votação no plenário do Senado.

O STM é composto por 15 ministros, sendo dez militares e cinco civis. Entre os militares, quatro representam o Exército, três a Marinha e três a Aeronáutica.

A Corte exerce a jurisdição superior da Justiça Militar da União, responsável por julgar crimes militares definidos em lei e zelar pela hierarquia e disciplina nas Forças Armadas. Cabe ao STM decidir, por exemplo, sobre a perda de patente de militares condenados em ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado.

Entre os casos em análise está a possível perda de título do ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, além dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e do almirante Almir Garnier.