O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta quarta-feira, 5, que o general Mário Fernandes deixe a prisão para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O militar está preso preventivamente e responde como réu no processo que apura a chamada trama golpista investigada pelo Supremo.

Mário Fernandes ganhou notoriedade ao admitir autoria no denominado Plano Punhal Verde e Amarelo, um esquema que previa o assassinato do próprio Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD).

Integrante do chamado "núcleo 2" da trama, o general está autorizado a comparecer às provas nos dias 9 e 16 deste mês, acompanhado por escolta policial discreta, sob responsabilidade do Comando Militar do Planalto. A liberação será válida apenas pelo tempo necessário à realização do exame.

Na solicitação apresentada em 31 de outubro, a defesa de Mário Fernandes argumentou que a participação no Enem visa à "progressão educacional e profissional, bem como à futura remição de eventual pena". As provas serão realizadas na Universidade de Brasília (UnB).

"O estudo, mesmo que de forma autodidata, como é o caso da preparação para o Enem, é um fator de ressocialização e deve ser prestigiado", destacou o documento entregue pelos advogados.

O julgamento dos integrantes do núcleo 2 está marcado para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro. Caso se mantenha o entendimento aplicado aos demais grupos, o general pode ser condenado e perder a patente militar.