Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 15.248, de 2025, que institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional. A data será comemorada anualmente em 29 de julho. O projeto de lei que deu origem à norma (PL 1572/2021) teve início no Senado e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2025, sem alterações.

Ao apresentar o projeto, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou que a categoria dos motociclistas profissionais enfrenta riscos diariamente e ganhou maior visibilidade durante a pandemia. O parlamentar também ressaltou que, segundo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, o Brasil registra cerca de 11 mil motociclistas mortos em acidentes de trânsito por ano.

A escolha do dia 29 de julho faz referência à data de sanção da Lei 12.009, de 2009, que regulamentou as profissões de motoboy, mototaxista, motofretista e motovigia. Além do novo Dia Nacional do Motociclista Profissional, o Brasil já conta com o Dia Nacional do Motociclista, instituído pela Lei 15.006, de 2024, celebrado em 27 de julho.