A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 420/25, responsável pela criação do Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR). O objetivo da iniciativa é certificar empreendimentos de infraestrutura quanto à sustentabilidade e à resiliência diante de eventos climáticos extremos. Agora, o texto segue para análise no Senado.

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Segundo o autor do projeto, deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), a proposta visa adaptar infraestruturas de grande porte para enfrentar situações como chuvas intensas, que podem causar danos em redes de energia, ou períodos de estiagem, que afetam hidrelétricas e hidrovias.

Parecer favorável

O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), recomendou ao Plenário a aprovação do texto original da proposta, optando por descartar uma versão alternativa que havia sido elaborada por ele na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

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