O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (4), por unanimidade, o registro do partido Missão, iniciativa do Movimento Brasil Livre (MBL). A nova legenda, que tem como símbolo uma onça-pintada, utilizará o número 14 nas urnas, anteriormente associado ao PTB.

A decisão foi acompanhada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e pelos ministros Kassio Nunes Marques, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques Neto e Estela Aranha, todos seguindo o voto do relator, ministro André Mendonça.

“O TSE comprovou o trabalho ético e transparente que o Partido Missão fez ao longo desse processo. Agora é disputar a eleição do ano que vem. Temos um pré-candidato à Presidência da República, o Renan Santos, e vamos concorrer também a governos estaduais, ao Senado e a tudo que for possível, sem precisar da bênção de nenhum cacique partidário”, afirmou Renato Battista, coordenador nacional do MBL e tesoureiro da nova legenda.

Ele acrescentou: “Durante todo esse processo, muita gente dizia que criar um partido no Brasil seria impossível, e agora o impossível não é mais argumento”.

Segundo materiais divulgados pelo MBL, o partido Missão pretende se consolidar como uma sigla defensora de pautas como o endurecimento das leis penais, a reforma administrativa e o combate ao tráfico de drogas.

Em setembro, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à criação do partido, reconhecendo que o grupo atendeu a todos os requisitos legais, incluindo a coleta de assinaturas e a elaboração do programa e do estatuto partidário.

Com base nos dados das eleições de 2022, o número mínimo de assinaturas exigido para a criação de um novo partido é de 547.042. De acordo com a Justiça Eleitoral, o Missão apresentou 589.982 assinaturas válidas.

O Missão passa a ser o 34º partido registrado no Brasil e o primeiro desde 2019, quando a Unidade Popular (UP) obteve seu registro no TSE.