O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (4) que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o plenário do Senado Federal devem analisar, na próxima semana, a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Gonet já cumpriu um mandato como procurador-geral da República e foi novamente indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para permanecer à frente da PGR.

Apesar da indicação presidencial, a confirmação depende do Senado, em um processo que inicia na CCJ e se encerra no plenário. Caso seja aprovado, Gonet assumirá um novo mandato de dois anos no cargo.

O senador Omar Aziz (PSD) é o relator da indicação. O plenário do Senado, atualmente presidido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), deverá analisar o relatório, cuja leitura está prevista para esta quarta-feira (5).

A expectativa é que haja pedido de vista por parte dos senadores, o que pode adiar a votação para a próxima semana.

Quem é Paulo Gonet

Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Paulo Gonet atua como professor há mais de 35 anos. Entre 1983 e 1987, foi assessor do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Francisco Rezek. Servidor de carreira desde 1987, após ser aprovado em primeiro lugar no concurso, foi promovido a subprocurador-geral da República em 2012.

Durante sua gestão à frente da PGR, Gonet encaminhou ao STF diversas ações, entre elas a denúncia contra a trama golpista que atentou contra o Estado Democrático de Direito, resultando na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.

Gonet é mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutor em Direito pela UnB. Autor de diversos artigos e publicações na área jurídica e constitucional, recebeu, ao lado do ministro Gilmar Mendes, o Prêmio Jabuti em 2008 pelo livro Curso de Direito Constitucional.