A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), uma audiência pública para discutir a criação de uma política nacional voltada ao desenvolvimento da bioeconomia no Brasil.

O debate foi solicitado pela deputada Dandara (PT-MG) e pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), e está agendado para as 13 horas, no plenário 12.

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No requerimento para a realização da audiência, os parlamentares destacam que o Brasil abriga mais de 20% das espécies conhecidas do planeta e reúne comunidades tradicionais que preservam conhecimentos e práticas essenciais para a conservação dos recursos naturais.

Segundo os deputados, é justamente nessa sociobiodiversidade que se fundamenta o conceito de bioeconomia, entendido como “a produção, a utilização e a conservação de recursos biológicos, incluindo os conhecimentos, ciência, tecnologia e inovação relacionados, para fornecer informações, produtos, processos e serviços em todos os setores econômicos, visando ao desenvolvimento sustentável”.

Entre os temas em discussão está o Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/22, que propõe instituir a Política Nacional de Bioeconomia. O projeto estabelece princípios como desenvolvimento sustentável, ecoeficiência, prevenção, participação cidadã e controle social. Entre as diretrizes, destaca-se a criação de condições favoráveis para o desenvolvimento de produtos e serviços ligados à sociobiodiversidade brasileira, além do estímulo à demanda por itens da bioeconomia nacional.

“É necessário criar um novo paradigma econômico que permita o aproveitamento do potencial socioeconômico e cultural das espécies nativas, ao mesmo tempo que contribua para a promoção da conservação e restauração dos ecossistemas naturais e para a valorização e reconhecimento das comunidades tradicionais e seus conhecimentos e técnicas ancestrais”, defendem os deputados.