Política
Motta: Incomoda a Casa quando votamos uma matéria, governo judicializa e STF interfere
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira, 8, em entrevista à CNN Brasil, que "não tem nada que incomode mais o parlamento" do que matérias amplamente aprovadas no Congresso serem questionadas no STF por partidos com pequena representatividade no Legislativo, e um ministro da Corte máxima desfazer essa decisão. "Isso incomoda bastante, porque na minha avaliação, há até um desequilíbrio de respeito à independência entre os Poderes."
O presidente da Câmara disse que esse cenário leva à discussão de critérios para que se provoque o STF. Segundo Motta, não há o incômodo só quando o governo aciona a Corte máxima, mas também quando partidos e instituições o fazem. "Isso já foi fruto de conversas com ministros do STF, que dizem que são os parlamentares que os provocam", ponderou.
"Essa discussão acerca dos critérios para provocar o Judiciário tem que ser feita porque, se não, vamos estar votando matérias todas as semanas, mas, a partir daí, o que deveria ser uma exceção ou uma regra, o Supremo definindo pelo Legislativo o que deve ou não ser projeto de lei aprovado. Isso inclusive coloca o STF acima do Executivo", defendeu. Motta pregou que tal ordenamento seja refeito para que os Poderes possam exercer seus respectivos papéis.
Mais lidas
-
1CHECAGEM
É falso o alerta de apagão mundial em 17 de novembro; Defesa Civil explica kit de emergência
-
2ENTENDA O REGULAMENTO
Quantos times sobem à Série A? Entenda o que vale o sexto lugar para o CRB
-
3TECNOLOGIA
Quem era Adam Robinson, magnata da tecnologia que morreu com a família em queda de avião na Flórida
-
4SEGURANÇA PÚBLICA
Carro invade calçada, atropela quatro pessoas e atinge loja em Copacabana; uma vítima está em estado grave
-
5CLIMA
Chuva forte, raios e ventania: Rio tem previsão de temporais neste sábado com calor de 36°C