A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entidade que representa promotores e procuradores de Justiça de São Paulo, enviou na quinta-feira um ofício ao governador do estado, Tarcísio de Freitas, pedindo que ele nomeie o candidato mais votado para o cargo de procurador-geral de Justiça.

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A eleição para escolher o sucessor de Mário Sarrubbo na chefia do MP-SP será feita virtualmente neste sábado, e seu resultado deve sair a partir das 17h. Cinco candidatos concorrem à vaga.

Os três procuradores de Justiça mais votados — o voto é secreto e obrigatório para os quadros ativos do MP (296 procuradores e 1.705 promotores) — formam a lista tríplice, que pode ser enviada ao governador no mesmo dia. Caso o chefe do Executivo não efetive a nomeação do procurador-geral nos 15 dias após o recebimento da lista, o mais votado será nomeado automaticamente.

"Em consonância com a resolução 01/2003 da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), esta entidade assumiu historicamente o compromisso de postular a nomeação do candidato mais votado para o cargo de procurador-geral de Justiça", escreveu o presidente da associação, Paulo Penteado Teixeira Junior, em ofício enviado ao Palácio dos Bandeirantes.

Sarrubbo deixou o MP-SP em março para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça do governo Lula. Seu nome foi escolha pessoal do ministro Ricardo Lewandowski.

Pela lei do estado de São Paulo, o governador deve escolher um dos nomes da lista tríplice montada a partir dos mais votados no pleito — que é feito a cada dois anos —, mas não tem obrigação de nomear o campeão de votos.

A decisão de ignorar o apelo da APMP foi tomada em 2020, por exemplo, quando o então governador João Doria optou pelo nome de Sarrubbo, segundo lugar na votação, em detrimento do mais votado, de Antonio Carlos da Ponte.

O regulamento difere daquele do Ministério Público Federal, em que o presidente da República pode escolher qualquer membro do órgão, independentemente da lista tríplice.

Os candidatos

A expectativa dentro do Ministério Público é de que a lista tríplice congregue os seguintes nomes: José Carlos Cosenzo, Paulo Sérgio Oliveira e Costa e Antônio Carlos da Ponte. Mas também concorrem Tereza Exner e José Carlos Mascari Bonilha. Até hoje apenas homens foram nomeados como procurador-geral de Justiça no estado.

Cosenzo e Costa têm o apoio de Sarrubbo, enquanto Da Ponte e Bonilha são considerados oposição à gestão que se encerrou. Da Ponte chega com força à eleição por conta de seu desempenho em 2020 — em 2022, após ter sido preterido por Doria, que ainda estava no poder, ele decidiu não concorrer.

Da Ponte é crítico da atuação de Moraes à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que é bem visto por bolsonaristas. Em agosto de 2022, ele foi um dos cinco membros do Conselho Superior do MP a votar contra a proposta de homenagear Moraes por seu discurso pró-democracia em sua posse na Corte Eleitoral. Bonilha também endossou a posição do colega.

O bloco argumentou que Moraes não respeitava o sistema acusatório e as prerrogativas do MP, segundo relatou o site “Conjur”. A honraria, contudo, acabou aprovada por seis votos a cinco.