A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto que busca assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais pela Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795, de 1999). O relator do PL 6.230/2023, senador Carlos Viana (Podemos-MG) disse que, embora essas questões já pudessem ser tratadas sem as alterações propostas, a sua inclusão formal no texto da lei eleva o grau de atenção para o assunto.