A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que inclui entre as diretrizes da política urbana a adoção de medidas que permitam a adaptação das cidades às mudanças climáticas. O PL 380/2023, da Câmara dos Deputados, teve relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O texto segue agora para análise do Plenário.

O projeto, que modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), garante prioridade de adaptação às áreas que se encontram em situação de vulnerabilidade e determina que sejam feitos estudos de risco climático.

Fabiano Contarato disse que a finalidade da proposta é prevenir desastres ocasionados por enchentes e deslizamentos de encostas sobre regiões habitadas, desabastecimento de água e destruição de infraestrutura, entre outros. 

— Essas consequências se apresentam de forma catastrófica. Em todos os anos, e durante o ano todo, alguma região do Brasil sofre eventos climáticos extremos. O expressivo aumento da frequência desses eventos é resultado do aquecimento global, que concentra a precipitação, amplia o período de estiagem e desequilibra o ciclo hidrológico — explicou Contarato.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)