O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) nesta terça-feira, enquadra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e vários de seus ex-ministros por diferentes crimes. Ao todo, além do ex-chefe do Executivo, cinco integrantes do primeiro escalão do último governo estão entre os pedidos de indiciamento que constam no documento.

Entre os alvos da senadora, estão quatro generais do Exército que participaram diretamente da gestão bolsonarista: Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa; Augusto Heleno, ex-titular do Gabinete de Segurança Institucional; Luiz Eduardo Ramos, que comandou a Casa Civil; e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa. Além deles, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres também aparece entre os acusados.

O próprio Bolsonaro é enquadrado em quatro crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e violência política, , todos previstos no Código Penal. À exceção do último delito, todos os integrantes do primeiro escalão do governo mencionados no relatório são alvo de tipificação semelhante.

Torres é citado ainda em um quarto crime: emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos, por conta dos bloqueios em estrada protagonizados pela Polícia Rodoviária Federal, que pertence à estrutura do Ministério da Justiça, no segundo turno das eleições do ano passado.

De acordo com a senadora, os fatos relatados no texto demonstram, “exaustivamente”, que Bolsonaro foi "autor, seja intelectual, seja moral, dos ataques perpetrados contra as instituições", que culminaram nas invasões e depredações as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.

Ainda no relatório, é destacado que, após o início dos acampamentos de teor golpista em frente às instituições militares por todo o Brasil, “nunca houve qualquer discurso ou pedido de Bolsonaro para que os acampamentos fossem desmobilizados – na prática, houve verdadeiro silêncio eloquente do então ocupante do posto de presidente da República, incentivando os acampados a permanecerem nos locais”.

Veja os crimes atribuídos a integrantes do governo Bolsonaro

Jair Bolsonaro: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado

General Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do Distrito Federal: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos

General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado

General Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado

General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado