Política

CDH aprova criação do Estatuto da População em Situação de Rua

11/10/2023
CDH aprova criação do Estatuto da População em Situação de Rua
Pedro França/Agência Senado - Foto: Mesa: presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS); líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); secretário da CDH, Cristiano Oliveira.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) a criação do Estatuto da População em Situação de Rua, o Fundo Nacional da População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (AP), o PL 1.635/2022 ainda criminaliza a pobrefobia — a hostilidade e repulsa a pessoas pobres.  



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