Política

Com presença de Barroso e Fachin, corpo de ministro aposentado Moreira Alves é velado no STF

Moreira Alves morreu na madrugada de sexta, em Brasília, por falência múltipla de órgãos

Agência O Globo - GLOBO 07/10/2023
Com presença de Barroso e Fachin, corpo de ministro aposentado Moreira Alves é velado no STF

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Carlos Moreira Alves foi velado neste sábado, 7, no Salão Branco da sede da Corte com a presença do presidente da Casa, Luís Roberto Barroso, e do vice, ministro Edson Fachin.

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Moreira Alves morreu na madrugada de sexta-feira, em Brasília, por falência múltipla de órgãos. O ministro, que tinha 90 anos, estava internado desde o dia 23 de setembro.

Moreira Alves esteve no STF entre 1975 e 2003 e ocupou a presidência da Corte entre 1985 e 1987, no início da redemocratização. Na condição de presidente do STF, declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1987.

Barroso não falou com os jornalistas no velório, mas em nota, disse receber a notícias com "imensa tristeza" e afirmou que Alves foi um dos "grandes juristas da história do Brasil" e "sempre honrou" a Corte.

Vice-presidente da Corte, Edson Fachin também se manifestou por meio de nota ao afirmar que a "obra e o legado deixados pelo Ministro Moreira Alves são sólidos para elevar a edificação construída por ele não apenas no Direito Civil, mas também em todo o Direito, cuja marca indelével permanecerá como exemplo a ser seguido para as futuras gerações de juristas".

O decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, afirmou que Alves foi um dos "maiores juristas desta geração constitucional" e que "deixa um legado incontornável de magistério, jurisprudência e teoria do direito".

Também em nota, o ministro Alexandre de Moraes disse que ele foi um "grande professor, jurista culto e ministro exemplar" que atuou com "competência, lealdade e grande senso de Justiça".

Moreira Alves nasceu em Taubaté (SP). Formou-se em Direito em 1955, na Universidade do Brasil (hoje UFRJ), onde concluiu o doutorado dois anos depois. Entre 1970 e 1971, foi chefe de gabinete do então ministro da Justiça, Alfredo Buzaid.

Em 1972, foi indicado pelo então presidente Emílio Garrastazu Médici para o cargo de procurador-geral da República. Ficou no posto até 1975, quando foi nomeado como ministro do STF pelo residente Ernesto Geisel, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello.