Em 5 de outubro de 1988, o deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, declarou promulgada a Constituição de 1988, chamada de ''Constituição Cidadã''. Em sessão solene na quinta-feira (5), o Congresso Nacional celebrou o aniversário da Carta Magna, com a presença dos presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco; da Câmara, Arthur Lira; do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; e do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; além do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes.