A Procuradoria-Geral República (PGR) pediu o arquivamento de uma investigação preliminar que apura se o senador Magno Malta (PL-ES) cometeu crime em uma declaração sobre o jogador Vini Jr. O procedimento foi aberto a pedido da própria PGR.

Em maio, após Vini Jr ser alvo de ofensas racistas em um jogo na Espanha, sendo chamado de "macaco", Magno Malta questionou onde estão os "defensores da causa animal".

— É um assunto que eu nem posso falar em público. Mas, quando o cara é picado de cobra, quando ele corre para tomar injeção, a injeção foi feita de quê? Então, você só pode matar alguma coisa com o próprio veneno de alguma coisa. Então é o seguinte, cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco? O macaco está exposto. Vejam quanta hipocrisia, certo? E o macaco é inteligente. É bem pertinho do homem, a única diferença é o rabo — afirmou Malta, durante sessão do Senado.

Na época, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que "os fatos narrados são graves e demandam apuração" e que a situação poderia se enquadrar no crime de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

Araújo solicitou o depoimento do senador e o envio da íntegra das suas declarações. O relator do caso, ministro Nunes Marques, autorizou inicialmente somente o segundo pedido. Após analisar as declarações, no entanto, a PGR desistiu do depoimento e considerou que não é possível responsabilizar Magno Malta.

Em manifestação protocolada nesta quinta-feira, Ana Borges Coêlho Santos, que substituiu Araújo como vice-procuradora-geral, afirmou que o discurso pode ter sido "polêmico", mas não teve objetivo de "repressão, dominação, supressão ou eliminação".

Santos ressalta que os "crimes raciais são exclusivamente dolosos" e que não houve foi identificada uma intenção do senado nesse sentido.

"Na hipótese dos autos, não há como afirmar que o Senador Magno Malta tenha operado com dolo direto ou eventual de praticar, induzir ou incitar preconceito ou discriminação", argumenta.

Entre outubro de 2021 e março de 2023, foram 10 jogos diferentes em que Vini Jr. foi vítima de racismo. Desde insultos nas arquibancadas chamando o jogador de “macaco”, passando por cânticos da torcida desejando sua morte, até um boneco com seu uniforme aparecendo pendurado enforcado em um viaduto em Madri. Em junho, o jogador foi indicado para liderar uma comissão antirracismo na Fifa.