Política

Em meio a pressão sobre Lula por pessoa negra no STF, Bruno Dantas, cotado à vaga, assina carta pró-equidade racial

Presidente do TCU recebeu comitiva da ONG Educafro, que elaborou documento que defende, entre outras medidas, as políticas de cota

Agência O Globo - GLOBO 03/10/2023
Em meio a pressão sobre Lula por pessoa negra no STF, Bruno Dantas, cotado à vaga, assina carta pró-equidade racial
Bruno Dantas - Foto: Reprodução

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofre pressões para indicar uma pessoa negra, de preferência mulher, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas — um dos principais cotados para a vaga —, assinou uma carta-proposta suprainstitucional a favor da equidade racial. O documento foi proposto pela ONG Educafro, cujo diretor-executivo, Frei David, participou de uma reunião com Dantas nesta segunda-feira.

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Estiveram presentes no encontro 30 mulheres e homens negros, formados advogados com o auxílio da organização, de acordo com comunicado do próprio TCU. Uma das demandas discutidas é a criação de um "orçamento sensível à equidade racial", além da defesa da implementação de políticas de cotas, entre outras demandas.

A reunião é a última de um circuito em que os integrantes da ONG estão percorrendo cortes do país. O grupo já foi recebido pelo único ministro negro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, em agosto, e por Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 26 de setembro.

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Frei David afirma que um dos focos da Educafro é "buscar apoio para fiscalizar e ampliar as políticas de cotas raciais", bem como "combater a evasão dos jovens que entram em universidades públicas". O frade foi, inclusive, um dos nomes que levantou a voz nas redes sociais para cobrar o presidente Lula pela indicação de uma ministra negra para a vaga aberta em decorrência da aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber, no fim de setembro.

— Lula, me falaram (...) que você só vai indicar quem já teve acesso à sua mesa nos últimos 20 anos e que constantemente almoça e toma café junto com você, na sua mesa. Esse espaço não foi dado ao povo negro — disse Frei David em vídeo divulgado na última semana. — Não faça essa maldade conosco ao escolher mais um homem.

O presidente, entretanto, já afirmou que gênero ou cor não serão critérios para a escolha. Além de Dantas, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, também estão entre os mais cotados para a nomeação ao Supremo.

— Não precisa perguntar questão de gênero ou de cor. No momento certo vão saber — afirmou Lula na semana passada.

Ao fim da reunião com a Educafro, o presidente do TCU agradeceu pelo encontro e afirmou que, no TCU, há a busca em "promover a indução da equidade internamente e dentro da administração pública", observando que é preciso "ter ouvidos e coração abertos para defender postulações legítimas".

(estagiário sob supervisão de Luã Marinatto)