A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), criticou a proposta de emenda à Constituição que autoriza a comercialização de sangue e seus derivados por empresas privadas no Brasil (PEC 10/2022). A parlamentar alertou sobre as implicações éticas e os riscos para a saúde dos brasileiros, como o impacto negativo nos bancos de sangue públicos.

A senadora explicou que a PEC altera o artigo 199 da Constituição Federal, modificando condições e requisitos para a coleta e processamento de plasma humano. Zenaide destacou que a proposta contraria critérios da saúde pública e enfatizou que o corpo humano não deve ser tratado como mercadoria.

— Essa desculpa de que o plasma está sendo descartado, a gente sabe que há um interesse econômico muito grande e forte por trás disso. Isso é muito grave. O plasma é também uma matéria-prima para as indústrias que obtêm o seu processamento de subprodutos [...] Essas imunoglobulinas e albuminas são produtos caríssimos — disse.

Na avaliação de Zenaide, que é médica infectologista, a venda do plasma humano pode impactar negativamente os estoques nos bancos de sangue públicos, prejudicando hospitais e serviços de saúde. Ela ressaltou ainda a importância da doação voluntária e solidária, que tem salvado vidas ao longo dos anos. 

— A possibilidade dessa venda do sangue terá o efeito de diminuir os estoques nos bancos públicos. As pessoas que vão fazer a coleta do plasma provavelmente não vão fazer a doação de sangue [...] Se o plasma for pago, é claro que as pessoas vão ver o seguinte: "Eu vou doar o meu sangue, e alguém vai faturar altíssimo, as empresas privadas, em cima do meu sangue”, e com certeza vão recuar — enfatizou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)