Política
Vitória dos indígenas: políticos celebram decisão do STF contra o marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a tese do marco temporal após o voto do ministro Luiz Fux. A Corte retomou o julgamento do tema nesta quinta (21) e o magistrado foi o primeiro a votar, deixando o placar em seis a dois.
A tese, criada por ruralistas, prevê que os povos originários só podem reivindicar terras ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988 e sofre resistência de indígenas. O ministro fez um voto curto e afirmou: “Com essas diminutas palavras, mas fundadas no texto constitucional e na minha insindicável convicção, eu acompanho o voto do eminente relator, ministro Edson Fachin”.
Nas redes sociais, políticos e lideranças indígenas comemoraram a decisão. “Vitória dos povos originários!”, escreveu o senador Randolfe Rodrigues (sem partido). Já o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), afirmou que é preciso seguir “atento em defesa dos direitos dos povos originários”.
Veja a repercussão
Vitória dos povos originários! O STF formou maioria para derrubar a tese do marco temporal. Qualquer decisão acerca do tema por parte do Legislativo será inócua! pic.twitter.com/fEaqTxSND0
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) September 21, 2023
VITÓRIA!!!
— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) September 21, 2023
O STF formou maioria pela inconstitucionalidade da tese do “Marco Temporal”
Por enquanto, há 6 votos contra a tese e 2 a favor, dos Ministros André Mendonça e Kassio Nunes.
Tá por fora? Nesse tweet aqui embaixo eu explico o perigo que essa tese representa 👇🏾 https://t.co/QrvrXFwfiB
VITÓRIA! O STF acaba de formar maioria contra o marco temporal, que restringiria a demarcação de terras indígenas. Seguiremos atentos em defesa dos direitos dos povos originários. Pra cima!
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) September 21, 2023
🚨 VITÓRIA DA LUTA INDÍGENA!!! Depois de muita mobilização, o STF formou maioria para DERRUBAR a tese do Marco Temporal, que restringia a demarcação de terras indígenas! Viva a luta dos povos originários! Nossa história não começa em 1988 ✊ pic.twitter.com/hL0cI4QdmW
— Manuela (@ManuelaDavila) September 21, 2023
Com voto do ministro Luís Fux, STF forma maioria contra a tese ruralista do marco temporal. Índigenas celebram com cantos e danças, entenda montada ao lado da Corte, de onde acompanham a sessão. #MarcoTemporalNao
— Cimi (@ciminacional) September 21, 2023
📸 Adi Spezia/Cim pic.twitter.com/YVcYi3evBg
VITÓRIA! Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) anula o Marco Temporal. Com votos dos ministros Fux e Cármen Lúcia, o placar vai para 7 votos contrários a tese ruralista! O julgamento continua e seguimos na atenção para que nenhum direito seja negociado! pic.twitter.com/BXeRFJC8yI
— COIAB (@CoiabAmazonia) September 21, 2023
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