O Conselho a Justiça Federal (CJF) realiza nesta semana evento para discutir formas de adequar o Judiciário a novidades incluídas na lei, em doutrinas e jurisprudências adotadas por tribunais do país. O evento terá seis comissões temáticas, que serão presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e será aberto pelo ministro Luix Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A III Jornada de Direito Processual Civil terá a participação de ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores universitários, além de especialistas.

O evento — que acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, na sede do CJF — é uma realização conjunta do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e tem como apoio a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Nesta quinta-feira, às 10h, Fux participa da conferência “Visão constitucional, econômica e processual do CPC”, que acontecerá logo após a abertura oficial do encontro.

No mesmo dia, ainda terão seis comissões de trabalho, todas presididas por ministros do STF, com os seguintes temas:

Comissão I – Parte geral e tutela provisória.

Comissão II – Processo de conhecimento e procedimentos especiais.

Comissão III – Ordem dos processos nos tribunais e recursos ordinários.

Comissão IV – Recursos excepcionais e precedentes judiciais.

Comissão V – Execução e cumprimento de sentença.

Comissão VI – Processo coletivo e estrutural.