Política

Doador aos Fundos dos Direitos da Criança poderá indicar destino de recursos

18/09/2023
Doador aos Fundos dos Direitos da Criança poderá indicar destino de recursos
Senador Carlos Viana (Podemos-MG). - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Votação final da proposta que trata de doações para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (PL 3.026/2022) em Plenário contou emenda do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para direcionar a terça parte dos recursos dos fundos para projetos de formação e capacitação de menores não adotados. Senadores como Flávio Arns (PSB-PR), comemoraram a aprovação do projeto, observando que definição da destinação, a ser feita por contribuintes, é um incentivo às doações, que também ficarão simplificadas.

O projeto segue para a sanção presidencial.