Política

Ministro do Turismo desrespeita lei sobre fumo em local fechado ao surgir usando vape durante reunião virtual

Uso de cigarros eletrônicos é proibido em ambientes fechados e venda dos dispositivos é vedada pela Anvisa

Agência O Globo - GLOBO 14/09/2023
Ministro do Turismo desrespeita lei sobre fumo em local fechado ao surgir usando vape durante reunião virtual
Jefferson Rudy/Agência Senado - Foto: Mesa: presidente da CMO, deputado Celso Sabino (União-PA).

O ministro do Turismo Celso Sabino apareceu fumando cigarro eletrônico, conhecido como "vape", durante uma entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira. A informação foi divulgada primeiro pela coluna da Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. A prática, no entanto, é proibida em espaços fechado, conforme previsto na legislação que restringe o uso e a propaganda de cigarros, charutos e afins.

A entrevista coletiva foi convocada pela Embratur, comandada por Marcelo Freixo, para a divulgação do Painel de Dados do Turismo. A empresa está vinculada à pasta chefiada por Sabino.

De acordo com a coluna, o ministro chegou atrasado ao encontro virtual e começou a sua participação enquanto ainda estava no carro. A câmera seguiu ligada até o momento em que chegou na sede do ministério, em Brasília. Já em seu gabinete, conversou com outras pessoas enquanto ligou o vape, ainda dentro do espaço fechado.

O uso de cigarros eletrônico em espaços fechados é proibido de acordo com legislação de 1996 que restringe uso de cigarros, charutos e outras formas de fumo. Por se tratar de uma regra antiga, a norma foi atualizada por resolução divulgada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) neste ano, em que determinou que a proibição de uso de "cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabago, em recinto coletivo fechado" se estenderia aos cigarros eletrônicos.

Na resolução, a Anvisa defende que os vapes são, na verdade, aerodispersóides, que o órgão regulador afirma ter emissões e efeitos similares aos do cigarro e, portanto, devem ser tratados como tal. A venda de cigarros eletrônicos no Brasil continua a ser ilegal — desde 2009, os DEFs têm a importação, a venda e a propaganda vetadas pela agência.

Em nota enviada à coluna, a pasta lamentou a situação e explicou que o ministro "está lutando para se livrar do cigarro há cerca de um ano" e que vem observando resultados, apesar das dificuldades no tratamento.