Política

STF julga 8 de janeiro: 'Não ingressou no Congresso para passeio', diz Zanin ao pedir condenação de 15 anos

Ministro divergiu do relator, Alexandre de Moraes, sobre o tempo de prisão

Agência O Globo - GLOBO 14/09/2023
STF julga 8 de janeiro: 'Não ingressou no Congresso para passeio', diz Zanin ao pedir condenação de 15 anos
STF - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Terceiro ministro a votar no julgamento sobre os atos de 8 de janeiro, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o relator do caso, Alexandre de Moraes, e votou para condenar o primeiro réu, Aécio Lúcio Pereira, por cinco crimes. A pena proposta por Zanin foi de 15 anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Em concordância com Moraes, Zanin afirmou que nos crimes de multidão (multitudinários), como no caso em análise, os indivíduos atuam como "massa de manobra", um influenciando o outro, e por isso o Ministério Público não precisa descrever o que cada um depredou, pois quem responde pelo resultado é a multidão. Assim como o relator, Zanin também considerou que o Supremo é a instância competente para julgar o 8 de janeiro, rejeitando um dos argumentos da defesa do réu.

— Os indivíduos vieram preparados para a prática de crimes violentos, com armas brancos e objetos de proteção pessoal. Sublinhe-se que o réu foi preso em flagrante dentro do Senado Federal, onde gravou vídeos que não deixam a menor dúvida de sua participação na empreitada criminosa. Como bem sinalizou o relator, o réu não ingressou no Congresso para um 'passeio' ou uma 'visita' — disse Zanin.

Para o ministro, o acusado cometeu os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Pereira é ex-funcionário da Sabesp, a companhia de saneamento de São Paulo. Ele foi flagrado dentro do Congresso em 8 de janeiro usando uma camiseta com a inscrição “intervenção militar já”. Naquele dia, ele postou um vídeo sentado na Mesa Diretora do Senado no qual dizia “Vai dar certo, não vamos desanimar”.