A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que concede a idosos tratamento prioritário contra o câncer na rede hospitalar (PL 1.067/2022). Com a aprovação, a proposta, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, a menos que seja apresentado recurso para que seja votada no Plenário do Senado.

O projeto inclui a prioridade no Estatuto da Pessoa Idosa. O relatório pela aprovação, do senador Otto Alencar (PSD-BA), cita dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) apontando que 60% dos casos de câncer no Brasil ocorrem em idosos. E ressalta que, segundo o Inca, 70% das mortes pela doença atingem pessoas com 60 anos de idade ou mais. 

Na justificativa da proposta, Jader também se baseia em dados do Inca para argumentar que os idosos têm 11 vezes mais chances de desenvolver câncer do que as pessoas mais jovens. Isso se dá devido ao declínio funcional do organismo à medida que envelhece, com a redução das divisões celulares, o que contribui para desajustes nas estruturas das células e do corpo.

O autor acrescenta que o câncer foi a segunda doença que mais matou no Brasil em 2020, ultrapassando 215 mil óbitos. Mais de 68% das mortes ocorreram em pessoas de 60 anos ou mais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)