Política

CCJ vai debater projeto que atualiza a Lei de Cotas

13/09/2023
CCJ vai debater projeto que atualiza a Lei de Cotas
Senador Paulo Paim (PT-RS). - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A Comissão de Constituição (CCJ) terá uma audiência pública sobre o projeto da revisão da Lei de Cotas (PL 5384/2020). O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que serão ouvidos dez especialistas. A atualização da lei inclui quilombolas entre os beneficiários das cotas e diminui de um e meio para um salário por família o valor da renda como critério da distribuição proporcional das vagas.