A medida provisória (MP) 1.165/2023, que reformulou o programa federal Mais Médicos, está sob análise de comissão mista. A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), apresenta seu parecer para a medida provisória nesta terça-feira (30). Ela lembrou que foram realizadas quatro audiências públicas pela comissão mista.

Com a MP, o governo reforçou o caráter formativo do programa Mais Médicos, para ampliar o número de especialistas regiões do interior. A medida provisória aumentou o tempo de permanência do médico no programa e passou a prever formação com especialização lato sensu em dois anos e um mestrado profissional. Também fixou bônus para os profissionais que atuarem em áreas de permanência mais difícil.

Antes de ser votada pelos Plenários da Câmara e do Senado, medidas provisórias são analisadas pelas comissões mistas, conforme previsão constitucional.