Política

CCT aprova projeto exige legendas em programas jornalísticos

25/05/2023
CCT aprova projeto exige legendas em programas jornalísticos
senador Confúcio Moura (MDB-RO). - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou a proposta que obriga a apresentação de legendas em língua portuguesa em todos os documentários e programas jornalísticos transmitidos na televisão aberta. O relator do PL 4.310/2019, senador Confúcio Moura (MDB-RO), ressalta que a acessibilidade é um direito da pessoa com deficiência. Além disso, foi aprovado o PL 2.384/2019 que simplifica a importação de equipamentos para pesquisa científica.