Por 51 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (24) a indicação do diplomata Michel Arslanian Neto para o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci), em Montreal, no Canadá. A aprovação da indicação, relatada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), será comunicada à Presidencia da República (MSF 18/2023).

Ministro de primeira-classe do Itamaraty, Arslanian Neto nasceu no Rio de Janeiro, em 1969, e formou-se em ciências econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1996. Trabalhou como conselheiro na missão brasileira junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos, entre 2008 e 2011. Dirigiu ainda os Departamentos de Integração Econômica Regional, de 2016 a 2019, e do Mercosul, entre 2019 e 2022. Atualmente, está à frente da Secretaria das Américas.

Em 11 de maio, em sabatina na comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Arslanian Neto citou como um dos próximos desafios da Oaci um marco global para promover a produção e o consumo de combustíveis sustentáveis para a aviação, área na qual o Brasil tem grande potencial. 

Outros temas de interesse citados por ele foram segurança operacional, segurança contra atos de interferência ilícita, igualdade de gênero na aviação, facilitação do transporte aéreo de pessoas com deficiência, assistência às vítimas de acidentes aéreos e famílias e defesa do consumidor.

A Oaci foi criada pela Convenção de Chicago, em 1944, nos Estados Unidos. Na época, o acelerado desenvolvimento da aviação durante a Segunda Guerra Mundial estimulou esforços internacionais para o desenvolvimento do setor. Com sede em Montreal, no Canadá, o órgão é ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) e conta com 193 países-membros. A organização tem como principal objetivo o desenvolvimento dos princípios e das técnicas de navegação aérea internacional. O Brasil participa da Oaci desde o seu surgimento, em 1944.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)