O senador Paulo Paim (PT-RS) quer inserir na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452, de 1943) o conceito de meio ambiente do trabalho, prevendo medidas que assegurem saúde física e mental do trabalhador. Um projeto de lei apresentado por ele (PL 304/2023) visa diminuir número de acidentes fatais no trabalho, que chegaram a 2.500 por ano.