Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a necessidade de combater a exclusão social no país. Segundo ele, houve um aumento expressivo de pessoas vivendo em condição de extrema pobreza, agravando as desigualdades socioeconômicas no Brasil.

— Isso demonstra a ineficiência do sistema de proteção social existente. A falta de políticas públicas expõe a população de rua a uma situação humilhante, dificultando ainda mais o caminho do reencontro com a autoestima e com a dignidade ao longo da sua vida. Sabemos que as causas do problema são estruturais e que a solução passa pela adoção de uma política econômica e social centrada na geração de emprego, renda e bem-estar social — afirmou.  

O senador citou pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostra que a população em situação de rua no Brasil chega a 281 mil pessoas, um aumento de 38% desde 2019, período durante e pós-pandemia de covid-19. O estudo indica que a Região Sudeste concentra mais da metade dessa população, com 151 mil pessoas. O crescimento desse segmento de pessoas vulneráveis foi de 211% nos últimos 10 anos, enquanto a população brasileira cresceu apenas 11% no mesmo período.

Paim destacou a “ineficiência do sistema de proteção social” existente. É preciso, segundo ele, que iniciativas emergenciais sejam tomadas para combater esse aumento preocupante de pessoas vulneráveis nas ruas. Para o senador, o governo precisa adotar medidas concretas para melhorar a vida dessas pessoas, com geração de emprego, renda e bem-estar social.

Além disso, o senador aproveitou para pedir a votação de projeto de autoria dele (PL 6.802/2006) que cria o Programa de Inclusão Social da População em Situação de Rua. O projeto já foi aprovado no Senado e está para ser votado na Câmara desde 2006. Ele também pediu a votação, na Câmara dos Deputados, do PL 3.253/2019, que regulamenta a profissão de agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)