Projeto apresentado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) assegura a cirurgia plástica na mama de mulheres que sofreram qualquer tipo de mutilação, incluindo outros tratamentos mamários que não o do câncer (PL 2.291/2023).

Pelo projeto, o procedimento será realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou pelo sistema privado. A reconstrução, destaca a senadora, que pediu apoio dos colegas, poderá ser total ou parcial.