A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao PL 5.486/2020, que adota o cordão de fita com desenhos de girassóis como o símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas. O cordão de girassóis já é usado na Inglaterra e em outros países, tendo sido adotado também por alguns estados e municípios brasileiros na identificação de pessoas com deficiências ocultas ou não aparentes. Como explicou Arns durante a votação nesta quarta-feira (17), a adoção do cordão de girassóis é muito útil para essas pessoas, pois frequentemente passam por constrangimentos ao tentar usufruír direitos como o atendimento preferencial.

— Ao contrário dos cadeirantes por exemplo, quem tem uma deficiência oculta muitas vezes é interpelado ou hostilizado por pessoas que suspeitam que elas possam estar tentando obter alguma vantagem indevida, o que os obriga a sacar laudos e atestados. Em alguns casos, como quando as pessoas sofrem com elevada ansiedade social, essa insegurança já é suficiente para gerar sofrimento —, atenta Arns.

O PL 5.486/2020 deixa claro que o uso do cordão de girassóis por parte de pessoas com deficiências ocultas é opcional. E a ausência do cordão não prejudica o exercício de qualquer direito previsto na legislação. O uso do cordão também não dispensa a apresentação de qualquer documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado por atendente ou autoridade competente.

O PL 5.486/2020 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, e segue agora para análise do Plenário do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)