Política

Para evitar brecha na proteção à Mata Atlântica, Senado derruba artigos de MP

16/05/2023
Para evitar brecha na proteção à Mata Atlântica, Senado derruba artigos de MP
Jonas Pereira/Agência Senado - Foto: Mesa: senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ); senador Jayme Campos (União-MT); líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA); presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gus

Ao aprovarem a Medida Provisória 1.150/2022, que trata do Programa de Regularização Ambiental (PRA), os senadores impugnaram os artigos, inseridos pelos deputados, que permitiriam desmatamento da Mata Atlântica. O relator, Efraim Filho (União-PB), alegou inconstitucionalidade, já que as inserções não têm relação com o PRA. A senadora Tereza Cristina Correa (PP-MS) destacou que, durante o prazo de um ano a partir da notificação de órgão ambiental, os proprietários ou posseiros não poderão ser punidos com a suspensão ou negativa de financiamentos. O projeto volta à Câmara dos Deputados.