A Câmara realizou sessão solene nesta terça-feira (16) em homenagem aos profissionais que atuam na gestão de riscos e desastres no Brasil, como os da defesa civil e do corpo de bombeiros. Também foi lançada a Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres e Cooperação Humanitária.

A frente parlamentar foi criada a pedido do deputado federal Gilson Daniel (Pode-ES), juntamente com o deputado federal Pedro Aihara (Patriota-MG), que foi porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMG) durante as tragédias de Mariana e Brumadinho. O pedido contou com a assinatura de 212 parlamentares.

“Estou muito feliz de poder dar apoio efetivo a todos os municípios brasileiros na gestão de riscos e desastres, ao lado do deputado Pedro Aihara", disse Gilson Daniel. Segundo ele, a ideia é despertar nos municípios um olhar diferente, com foco no planejamento. "Vamos discutir emergência fora do período de emergência. As cidades terão um olhar de planejamento para tentar evitar ao máximo as tragédias. Quando acontecer alguma emergência na cidade, as equipes estarão preparadas, com recursos, para atender prontamente a população naquilo que ela precisa e salvar vidas.”

O deputado Pedro Aihara afirmou que a criação da frente será o início da contenção de novos desastres. “Lutarei todos os dias, até que chegue o fim de meu mandato, pelas pessoas que conheci, pelas histórias que eu ouvi, pelos pedidos que escutei. A usurpação e sonegação desses desastres definitivamente não é do interesse do brasileiro”, afirmou.

Recursos
Gilson Daniel também apresentou o Projeto de Lei 920/23, que destina parte das arrecadações de recursos financeiros do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais, do pagamento de compensações ambientais e dos advindos de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).

O deputado ressalta que, ano após ano, eventos climáticos transformam-se em verdadeiras tragédias em virtude do despreparo para a prevenção, mitigação e resposta a esses eventos. O parlamentar cita ainda dados do IBGE que apontam que 59% dos municípios brasileiros ainda não contam com instrumentos de gestão de risco para desastres naturais. “São aproximadamente 3,3 mil municípios sem qualquer instrumento para prevenção, preparação, resposta e recuperação para desastres naturais”, apontou.