Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.579/2023 estabelece celebração anual e uma semana dedicada a disseminar benefícios da prática de esportes nas escolas. Relatora do projeto (PL 5.638/2019) que deu origem à nova legislação, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apontou valores trazidos para a formação dos alunos com a prática desportiva.