O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (9), a sanção da lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal (Lei 14.572). O parlamentar ressaltou que é de autoria dele o Projeto de Lei do Senado (PLS) 8/2017, que deu origem à lei, incluindo o programa Brasil Sorridente na Lei Orgânica da Saúde.

— A nova política nacional garante o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Dessa forma, a oferta de serviços odontológicos não pode mais ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais — declarou.  

Humberto ainda lembrou que em 2004, durante a sua gestão como ministro da Saúde, no primeiro governo Lula, é que foi criado o Programa Brasil Sorridente, relançado na segunda-feira (8) em cerimônia realizada por ocasião da sanção da lei. O senador observou que uma das principais diretrizes do programa é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável.

— Durante anos, a odontologia esteve à margem das políticas públicas de saúde. O acesso dos brasileiros à saúde bucal era difícil e limitado, fazendo com que as pessoas se acostumassem apenas a procurar atendimento odontológico em casos de dor, tendo como saída muitas vezes a extração dentária, perpetuando a visão de uma odontologia mutiladora. Foi nossa determinação mudar esse quadro, que hoje beneficiará mais de 90% dos municípios do país — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)