O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16) acordo Brasil-Quênia na área de educação assinado em Nairóbi, em 2010. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 254/2022 foi aprovado anteriormente pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), onde foi relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O acordo prevê o intercâmbio de estudantes, professores, pesquisadores e técnicos entre Brasil e Quênia visando desenvolver o ensino nos dois países e estimular as relações bilaterais. Fortalecer a cooperação educacional e interuniversitária e formar e aperfeiçoar professores e pesquisadores também são objetivos da parceria.

Outros mecanismos de cooperação previstos são a elaboração conjunta de projetos e pesquisas e a troca de informações e boas práticas em educação técnica, além do ensino das línguas faladas nos dois países em ambos os territórios. As línguas oficiais do Quênia são inglês e kiswahili.

O acordo também regula o reconhecimento ou revalidação de diplomas e títulos acadêmicos; o ingresso de estudantes em cursos de graduação e pós-graduação, que estará sujeito aos mesmos processos seletivos aplicados aos estudantes nacionais; e o sistema de bolsas para pesquisadores e estudantes.

Em parecer na CRE, Randolfe considerou que “além de favorecer maior aproximação entre os dois países, o acordo estimulará a criação de vínculos mais sólidos entre as respectivas comunidades acadêmicas. Nesse sentido, convém observar que os maiores favorecidos serão os estudantes que certamente se beneficiarão do novo marco jurídico a vincular Brasil e Quênia”.

Quênia

País africano banhado pelo Oceano Índico, o Quênia possui fronteiras com a Somália (a leste), Etiópia (ao norte), Sudão (a noroeste), Uganda (a oeste) e Tanzânia (a oeste e ao sul). O país tem algumas das mais belas paisagens naturais do mundo e reservas naturais com grande variedade de animais. Essas características atraem milhares de turistas, levando o setor a ser uma das duas principais atividades econômicas do país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)