Política
Lula sanciona projeto de lei que tipifica injúria racial como crime de racismo
11/01/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira, 11, projeto de lei que tipifica injúria racial como crime de racismo. A proposta, aprovada pelo Congresso, aumenta de 1 a 3 anos para 2 a 5 anos a pena de prisão pelo crime.
A sanção ocorreu durante cerimônia de posse da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Indígenas, Sônia Guajajara. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
Autor: Sofia Aguiar, Bruno Luiz, Isadora Duarte, Iander Porcella e Renata Pedini
Copyright © 2023 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1TECNOLOGIA MILITAR
Revista americana destaca caças russos de 4ª geração com empuxo vetorado
-
2TECNOLOGIA
Avião russo 'Baikal' faz voo inaugural com motor e hélice produzidos no país
-
3OPERAÇÃO INTERNACIONAL
Guarda Costeira dos EUA enfrenta desafios para apreender terceiro petroleiro ligado à Venezuela
-
4CRISE INTERNACIONAL
UE congela ativos russos e ameaça estabilidade financeira global, alerta analista
-
5DIREITOS TRABALHISTAS
Segunda parcela do décimo terceiro será antecipada: veja quando cai o pagamento