A direção do Arquivo Nacional (AN) defendeu, em nota, a reestruturação em curso no órgão federal responsável pela gestão dos documentos públicos da União. Cinco servidores do AN, incluindo duas supervisoras de departamentos considerados chave, foram afastados de seus cargos no último dia de 2021, poucos dias após os funcionários se reunirem com o diretor-geral da instituição, Ricardo Borda DÁgua de Almeida Braga, para alertar a direção do órgão para supostos riscos da proposta de reestruturação administrativa.

O afastamento dos servidores foi revelado pelo jornal O Globo e confirmado pelo Estadão na primeira semana do ano. Na ocasião, o AN não respondeu aos pedidos de esclarecimento sobre o caso, mas publicou uma nota sobre a “transformação do órgão” neste sábado, 15.

“Baseado em um novo modelo de gestão voltado para a efetiva prestação de serviços ao cidadão e aos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, seus projetos e ações estão previstos e detalhados no seu Planejamento Estratégico de 2020/2023, que já apresentou alguns resultados”, diz o texto, que não faz referência ou explica o afastamento dos cinco servidores.

Segundo a nota, o projeto prioritário do Planejamento Estratégico de 2020/2023 é o aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal (Siga), que teve início com a publicação de um decreto, ainda em 2019.

“É preciso refutar veementemente a hipótese de que o mencionado decreto abra caminho para a eliminação indiscriminada de documentos públicos e incorra no esvaziamento das competências do AN. Os dirigentes e os técnicos da instituição jamais apoiariam tal iniciativa. Pelo contrário, o preceito do decreto visa a fortalecer o Siga e a definir de forma clara as competências e responsabilidades”, diz a nota.

Autor: Vinicius Neder
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